Governo busca melhorar uso da informação tecnológica em patentes agrícolas

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O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) assinaram acordo com o objetivo de disseminar a cultura de propriedade intelectual (PI). Entre as ações previstas no plano de trabalho está a integração entre a Plataforma Lattes, do CNPq, e o sistema CultivarWeb, do Mapa, para melhorar o uso das informações tecnológicas nos documentos de patentes.

Outra frente é a capacitação e sensibilização dos funcionários sobre o tema PI. O acordo foi assinado pelo presidente do CNPq, Hernan Chaimovich, e pelo secretário de Produtor Rural e Cooperativismo, do Mapa, Caio Tibério Dornelles da Rocha, no dia 16 de dezembro.

Pelos termos firmados, a integração do CultivarWeb com a Lattes permitirá, por exemplo, que ao preencher o campo relativo ao número do processo do depósito ou registro do cultivar no Currículo Lattes o sistema seja capaz de obter dados de identificação daquela cultivar no CultivarWeb. Com isso, prevê-se maior confiabilidade nos dados e a possibilidade de que os servidores do CNPq e do Ministério da Agricultura, bem como integrantes dos comitês de julgamento dos editais, possam realizar buscas nos bancos de cultivares do Mapa.

O Sistema CultivarWeb é usado por empresas de pesquisas, universidades e associações de melhoramento vegetal que desenvolveram novas cultivares, solicitam ao Mapa o certificado de proteção intelectual do que serão lançadas no mercado. O CultivarWeb trouxe facilidade e transparência aos melhoristas vegetais e a solicitação do certificado é toda realizada pela internet por meio do site do Mapa.

Estiveram presentes na assinatura do acordo a diretora de Cooperação Institucional do CNPq, Glenda Mezarobba, e o chefe do Serviço de Suporte à Propriedade Intelectual, Rafael Leite; e o coordenador do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares do Mapa, Fabrício Santana dos Santos. Esses servidores serão responsáveis pela execução das ações previstas na parceria.

Saiba mais
Cultivares são variedades de plantas com características que conferem qualidades únicas a elas – por exemplo, a cor de uma rosa, a resistência a pragas e o teor nutricional de uma hortaliça.

Fonte: CNPq e MCTI.

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